Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Tratorista ganha periculosidade ao provar que ficava sete minutos em área de abastecimento

Embora reduzido, o contato com inflamáveis foi considerado intermitente, com risco potencial de dano à vida ou à saúde do trabalhador

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

CAESB indenizará funcionário pressionado a pedir transferência

Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.

Mercedes-Benz é condenada a pagar diferença de periculosidade a metalúrgico

O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral

Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.

O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo

Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos

A decisão foi proferida por unanimidade.

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.

Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Dolor Santa Rita de Andrade